Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 57
| Epigrafe | Ementa |
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| Resolução nº 1, de 10 de janeiro de 2025 |
DISPÓE SOBRE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL QUE N° 14.509/2022, AUTORIZA PARA 40% A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
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| Resolução nº 1, de 30 de maio de 2024 |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catarina-Ceará.
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| Resolução nº 4, de 11 de setembro de 2023 |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CATARINA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Resolução nº 3, de 13 de julho de 2023 |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS, ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
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| Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CATARINA/CE.
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| Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 2023 |
Dispõe sobre a criação de logotipo oficial do Poder Legislativo de Catarina.
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| Lei nº 213, de 03 de outubro de 1990 |
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências.
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