Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 447 de 15 de Dezembro de 2014]
LEI MUNICIPAL Nº 447/2014
Denominam as novas ruas do bairro denominado Vila Macário da cidade de Catarina e dá outras providências.
O Senhor RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA aprovou e eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º.
Ficam denominadas as novas ruas situadas no Bairro denominado Vila Macário da cidade de Catarina, com seus respectivos nomes, constantes dos anexos desta Lei – Memorial Descritivo e Mapa da Sede do Município.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATARINA, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Rafael Rufino Melo Paes de Andrade
Prefeito Municipal