Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 505 de 16 de Setembro de 2019]
Lei nº 505, de 16 de setembro de 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINANDO DE RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
O Senhor THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Catarina, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Fica o logradouro situado no Bairro popularmente conhecido por Pacaembu na cidade de Catarina, decominado de RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, conforme Memorial Descritivo e Mapa da Localidade nos anexos desta Lei.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catarina, em 16 de setembro de 2019.
THIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL