DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORA DENOMINADO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ E …

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DO BAIRRO CONHECIDO POR PACAEMBU DA CIDADE DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINANDO DE AVENIDA ANTÔNIO ANDRÉ DE LIMA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 370/08 DE 31 DE MARÇO DE 20018, EM SUA TABELA SALARIAL, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA VIGORAR EM 2019 E DÁ OUTRAS …

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 264/1997, QUE VERSA SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CATARINA-CEARÁ, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reajuste o valor do piso salarial agentes de combate as endemias e dos agentes comunitário de saúde e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES, LOCADOS E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE CATARINA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CATARINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS